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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de compressores de ar portáteis e bastões retráteis com porta-bastão, destinados ao uso das equipes da Coordenadoria de Segurança Institucional (CODSE) deste Tribunal, visando reforçar as atividades operacionais de segurança e apoio logístico durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ocorrer na cidade de Belém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, anexo do edital.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.111,75
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra245Controle PNCP00509968000148-1-003833/2025Processo7721/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2025, 10:20Abertura07/11/2025, 10:20Encerramento13/11/2025, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme o Termo de Referência em função do valor.

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