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DispensaDivulgada no PNCP

Chefe do Núcleo de Apoio Fórum Trabalhista de Santarém, solicita a aquisição de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo) para as unidades que compõem o Fórum Trabalhista de Santarém, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, documento nº 2, Processo nº 9321/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00509968000148-1-000157/2026Processo9321/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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