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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da licença de acesso ao conteúdo do acervo da Plataforma de E-books Venturoli, pelo período de 1 (um) ano, de janeiro a dezembro de 2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 13.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00509968000148-1-000315/2025Processo13686/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2025, 08:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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