DispensaDivulgada no PNCP

Algema de Pulso do tipo corrente em Aço Carbono com porta-algemas, Cinto tático militar de guarnição, Presilha Passador de Cinto Com Botão de Pressão (compatível com o item 1 deste lote), Bastão retrátil com coldre, Torniquete tático e Porta-torniquete compatível.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

Valor estimadoR$ 22.063,50

Compra20Controle PNCP00509968000148-1-000445/2026Processo0001290-35.2025.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 15:39Abertura25/02/2026, 17:00Encerramento04/03/2026, 08:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Algema de Pulso do tipo corrente em Aço Carbono com porta-algemas, Cinto tático militar de guarnição, Presilha Passador de Cinto Com Botão de Pressão (compatível com o item 1 deste lote), Bastão retrátil com coldre, Torniquete tático e Porta-torniquete compatível.

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