DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Monte Dourado com periocidade mensal no exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência doc. 02 proad.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00509968000148-1-000530/2025Processo1446/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2025, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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