InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO), para uso da Polícia Judicial do TRT5.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00509968000148-1-000571/2026Processo2186/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2670-1/01Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios
- MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAISCOMANDO DA MARINHA30 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/05/2026
- Autorização e inscrição de servidores da SEMAT no Curso Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público- Instrumentos para Gerência de Almoxarifado, Patrimônio e Desfazimento de Bens, Emprego de IA-Inteligência Artficial - 100% online, no período de 10 a 13/03/2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA12 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/03/2026
- PR: 90017/2025 - Aquisição de Instrumentos Musicais e Artístico.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA90017 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 27/02/2026
- Capacitação técnica e ao aperfeiçoamento profissional no campo das concessões comuns, concessões patrocinadas, parcerias público-privadas (PPPs) e instrumentos congêneres aplicados à infraestrutura e à gestão pública, a ser realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro.MUNICIPIO DE SALVADOR5 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 11/02/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção nos extintores de incêndio da Maternidade Climério de Oliveira, com comodato, incluindo a recarga dos extintores, testes hidrostáticos, substituição de peças defeituosas eventualmente identificadas, conforme determinação dos instrumentos técnicos legais existentes, de acordo com as condições, especificações e quantitativos abaixo e estabelecidas neste Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/01/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de tratamento arquivístico que compreendam Higienização, restauração de níveis R1 a R3, organização, fornecimento de meios de acondicionamento e elaboração de instrumentos de destinação de documentos; Descrição arquivística, digitalização e indexação de acervo documental; Fornecimento de licença de uso de Sistema Informatizado de Gestão Documental (GED) com manutenção de 24 meses e cessão do usoCAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR90017 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 23/12/2025
- Aquisição de novas licenças e renovação de licenças dos softwares Matlab e toolboxes e aquisição dos softwares Web App Server e Text Analytics Toolbox, para serem utilizadas no desenvolvimento de aplicação com a finalidade de controlar e automatizar remotamente instrumentos de fiscalização de diversos fabricantes e modelos (analisadores de espectro; ETM e RFEyes), bem como permitir o pós-processamento de dados obtidos por meio da utilização dos mesmos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES27 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 17/12/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção nos extintores de incêndio da Maternidade Climério de Oliveira, com comodato, incluindo a recarga dos extintores, testes hidrostáticos, substituição de peças defeituosas eventualmente identificadas, conforme determinação dos instrumentos técnicos legais existentes, de acordo com as condições, especificações e quantitativos abaixo e estabelecidas neste Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH5 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/12/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em gestão documental, com vistas à estruturação da política de gestão documental do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA-BA. O escopo contempla a realização de diagnóstico situacional, avaliação documental, elaboração e revisão de instrumentos arquivísticos, planejamento de ações estratégicas de curto, médio e longo prazo, proposição de políticas institucionais.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA98 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 18/11/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em gestão documental, visando à realização de diagnóstico situacional, elaboração e revisão de instrumentos arquivísticos, proposição de políticas institucionais e apoio técnico à estruturação da gestão documental do Crea-BA.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA97 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/11/2025