InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de dois servidores no curso Entendendo o Plano de Contas no Setor Público (PCASP) como base para realizar a Conformidade Contábil – com análise de Balancete no SIAFI, a ser realizado pela empresa DLS Treinamentos (CNPJ 29.300.259/0001-30), no formato presencial, entre os dias 13 a 17 de abril de 2026, das 8h às 15h30, com carga horária total de 32 horas/aulas, em Brasília/DF.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00509968000148-1-000604/2026Processo2232/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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