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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de curso sobre Conformidade Contábil no SIAFIWEB

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO

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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP10724903000179-1-000074/2026Processo23327.251319.2026-61ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ do órgão10724903000179Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos

R$ 7.380,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.690,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133

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CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á por demanda de pesquisas feitas mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma quer terão usuários do CRCBA. A plataforma do sistema deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais e dados patrimoniais de bens a penhora dos devedores, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa e termo de referência. Esta contratação fundamenta-se na necessidade de levantar dados cadastrais, ou seja, nome completo, graduação, endereço postal completo, e-mail, telefone, bem como levantar informação de bens penhoráveis que sirvam de garantia ao processo de execução de débitos existentes no cadastro dos devedores, quer seja profissional ou organização contábil, pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares de bens a penhora e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados cadastrais (localização, endereços, telefones, e-mail entre outros) mensais. Pesquisa de bens a penhora, consulta veicular: (50 unidades/mês x 12 meses = 600 unidades estimadas no ano); Pesquisa de Dados cadastrais: (2.000 unidades/mês x 12 meses = 24.000 unidades estimadas no ano).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA13 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
  2. Contratação de empresa de Contabilidade para elaboração e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Declaração de Débitos Tributários Federais (DCTF Web) e quaisquer outras obrigações fiscais que porventura sejam instituídas pela Receita Federal e os 412 Conselhos Escolares da Rede de Ensino de Salvador, tenha por obrigação fornecer informações a RFB, durante o período de 09 meses.MUNICIPIO DE SALVADOR42 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2026
  3. Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF) deste Tribunal na 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP,, na modalidade presencial, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 10 a 14 de agosto de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL86 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 16/07/2026
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  5. Realização do curso prático e teórico "Execução Orçamentária e Financeira Eficiente na Educação de Salvador: Transparência e Boas Práticas na Despesa Pública", destinado a até 100 (cem) colaboradores da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade – DOFC e de outras Diretorias desta SMED, divididos em duas turmas de até 50 (cinquenta) participantes por turno, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 27 a 31 de julho de 2026MUNICIPIO DE SALVADOR28 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
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  7. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na Aquisição de materiais de copa e cozinha para atendimento das demandas do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, termo de referência, fotos dos modelos e especificações dos materiais e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/04/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, termo de referência, fotos dos modelos e especificações dos materiais e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/04/2026
  9. Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de gestão orçamentária e financeira no setor público, em especial para o Curso "Termo de Execução Descentralizada – TED sob o Aspecto do controle, acompanhamento e contabilização via SIAFI"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA25 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 31/03/2026
  10. O presente Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Premier Treinamentos e Contabilidade Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.321.398/0001-32, para a inscrição de 05 (cinco) participantes no Workshop DP Summit, evento de capacitação presencial no eixo temático Administração de Pessoal e Legislação, destinado aos colaboradores da área de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea-BA.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA51 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “contabil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.