DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Fórum Trabalhista Astolfo Serra, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço, conforme condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00509968000148-1-000626/2025Processo07670/202401ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 14:47Abertura13/03/2025, 14:47Encerramento18/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Na forma do contido no doc. sei n° 0225137, anexo ao PA SEI/TRT16 n° 07670/2024.
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