InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Curso “Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho e Controle de Convencionalidade (Direito Internacional e OIT)”, pelo dr. Sandro Nicoladeli, a se realizar no período de 15 a 21 de abril de 2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 990,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00509968000148-1-000643/2026Processo1877/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 13:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal