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DispensaDivulgada no PNCP

Pins confeccionados em metal, banho niquelado, medida de 25mmø, montados com pino + fecho borboleta de metal no verso, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00509968000148-1-000799/2026Processo0000233-45.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2026, 17:48Abertura25/03/2026, 18:00Encerramento31/03/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Resma de Papel reciclado, formato A4, 210 mm x 297 mm (75 g/m²), superfície lisa e massa homogênea, espessura uniforme, fibras no sentido longitudinal, baixo índice de deformação devido ao calor, confeccionado com 100% de material reciclado, ou seja, a partir de aparas pré e pós-consumo; em conformidade com a norma ABNT NBR 15.755:2009, sem acréscimo de celulose virgem.103 · Vitória/ES · Dispensa · 16/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

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  2. A contratação do palestrante para o evento se justifica como medida imprescindível à valorização e aprimoramento dos profissionais. A presença do especialista proporcionará a absorção de conhecimentos atualizados, essenciais para a adaptação às dinâmicas do mercado. A expertise do palestrante contribuirá significativamente para o fortalecimento das competências e habilidades necessárias ao desempenho eficaz das atividades e vivências, promovendo assim o desenvolvimento profissional e pessoal contínuo. Esta, é uma das ações de desenvolvimento, apoio, aproximação e o fortalecimento da profissão, essencial para o bem-estar da sociedade, e acompanhamento integral do indivíduoCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES44 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 22/09/2026
  3. Prestação de serviços de manutenção corretiva em 02 (duas) portas pivotantes (de giro) de vidro temperado, com fornecimento de todos os materiais necessários ao seu adequado funcionamento, localizadas na recepção da sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ES.INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO11 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 15/09/2026
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  10. SISTEMA DE DERIVAÇÃO - ADICIONAIS: RADIOPACO; VÁLVULA UNIDIRECIONAL PROGRAMÁVEL; RESERVATÓRIO DE COLETA DE LIQUOR; ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO; MODELO: VENTRÍCULO- ERITONEAL - DVP; OPCIONAIS: CONJUNTO INTRODUTOR; TAMANHO: INFANTIL, SOB MEDIDA; TIPO CATETER: CATETER VENTRICULAR E PERITONEAL DE SILICONE. DESCRIÇÃO ADICIONAL: SISTEMA DE DERIVAÇÃO VENTRICULO- PERITONEAL PROGRAMAVEL COM SISTEMA ANTISIFÃOINSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA6 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 25/03/2026
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