DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pneus, medida 225/60 R17, modelo Scorpion ATR ou equivalente, destinados à substituição dos pneus dos veículos oficiais Jeep Compass, placas RBD7H59 e RBD7H63.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
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Compra16Controle PNCP26989715000102-1-001370/2026Processo1.17.000.002411/2026-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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