DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de 600 (seiscentas) moedas em metal, medindo 5 cm de diâmetro x 3 mm de espessura, permitindo uma variação de até 10%, com acabamento em dourado e aplicação de esmalte colorido em até 4 cores, com gravação personalizada em ambos os lados com arte diferente em cada lado, incluindo a gravação sequencial numérica de 01 a 600, acondicionadas em cápsula acrílica transparente de tamanho correspondente, e embaladas individualmente em estojo revestido de camurça na cor preta.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 45.930,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00509968000148-1-000839/2026Processo2838/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 18:25Abertura30/03/2026, 11:00Encerramento07/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.