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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, para prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em jornal diário de grande circulação nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00509968000148-1-000891/2026Processo128/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/04/2026, 15:07Abertura07/04/2026, 08:00Encerramento10/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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