DispensaRevogada
Copo térmico em inox, capacidade de 470ml, na cor azul, parede dupla, com personalização da copa do mundo e gravação do nome da EJUD16.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
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Compra17Controle PNCP00509968000148-1-000965/2026Processo1952/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Anita Machado Gomes, CPF nº 035.319.603-77, para ministrar aula com o tema “Gerenciamento de crise, marcadores de diversidade e relações de trabalho”, durante a 26ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís/MA, com carga horária de 4 (quatro) horas, destinado a magistrados.55 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 08/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4329-1/05Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
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- Fornecimento de alimentação pronta (almoço) a ser servida em balcões térmicos ou similar, que proporcionem ao bombeiro militar servir-se em quantidade e qualidade constantes no cardápio, com peso médio de 700g e suco conforme especificado (per capita). Fornecimento de alimentação pronta (jantar) a ser servida em balcões térmicos ou similar, que proporcionem ao bombeiro militar servir-se em quantidade e qualidade constantes no cardápio, com peso médio de 700g e suco conforme especificado (per capita). Fornecimento de café com leite, pão de 50g com margarina, presunto e queijo produzidos ou adquiridos pelo contratado. O café será acondicionado em garrafas térmicas do contratado, servido em copo descartável fornecido pelo mesmo. (per capita)ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAO007 · São Luís/MA · Dispensa · 12/09/2026
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