DispensaDivulgada no PNCP
Copo térmico em inox, capacidade de 470ml, na cor azul, parede dupla, com personalização da copa do mundo e gravação do nome da EJUD16, tratando-se de bem/serviço comum e no quantitativo de 80 (oitenta) unidades de cada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00509968000148-1-001037/2026Processo1952/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme SEI 1952/2026