DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de serviços de Licenciamento e Outorga de Poço Tubular Profundo existente no Edifício-Sede do TRT14, compreendendo: a)Preenchimento de documentos e formulários obrigatórios; b) Elaboração do RAURHS ; c) Mapa de locação do poço; d) Projeto do poço tubular (restituição); e) Teste de bombeamento do poço; f)Relatório fotográfico; g) Coleta de amostra para análise de potabilidade da água; h) Emissão e registro de ART ; i) Publicação em jornal; j) Protocolização
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
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Compra17Controle PNCP00509968000148-1-001070/2025ProcessoProad 1012/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2025, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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