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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra “Gestão de Resíduos na Administração Pública”, a ser realizada por Sabrina Andrade dos Santos Lima, no dia 22/05/2026, no formato telepresencial ao vivo com transmissão no canal da Ejud-15 no YouTube, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, advogados(as), estagiários(as), outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00509968000148-1-001092/2026Processo7269/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 17:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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