CredenciamentoDivulgada no PNCP

Este chamamento visa a prospecção junto ao mercado imobiliário para eventual locação ou aquisição de imóvel edificado que atenda aos requisitos para abrigar a Vara Trabalhista de Lorena, nos termos deste Edital e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 0,01

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00509968000148-1-001104/2026Processo13811/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 09:27Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O atual prédio da Vara Trabalhista de Lorena está localizado na Avenida Doutor Peixoto de Castro, 360, Cruz, Lorena/SP - CEP: 12.606-580