InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Palestra sobre “Mudanças Climáticas, Impactos na Vida dos Trabalhadores e Negociação Coletiva”, no dia 27 de abril de 2026, no Auditório Aloysio da Costa Chaves.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP00509968000148-1-001184/2026Processo3069/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal