InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Fetavini Produções de Desenvolvimento Ltda para inscrição de 1 (uma) servidora no Programa de Carbono: do Zero ao Carbono Zero.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
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Compra39Controle PNCP00509968000148-1-001199/2026Processo0000609-31.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 18:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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