Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de levantamentos, renovação, atualização, elaboração e aprovação de Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), e emissão de todas as respectivas ART(s)/RRT(s), conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. SERÁ EXIGIDA GARANTIA DE PROPOSTA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 993.033,40

Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP00509968000148-1-001247/2026Processo9781/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação05/05/2026, 07:01Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001105900072026