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DispensaDivulgada no PNCP

Os materiais de consumo ( materiais de escritórios e materiais de limpeza) destinados a formação e reposição do estoque do almoxarifado desta Coordenadoria de Execução Penal da Região Central, possuem suas quantidades objetivadas de acordo com o levantamento estatístico de consumo mensal realizado pelo Serviço de Infraestrutura e Logística com apoio de relatórios que podem ser extraídos no SAM - Sistema de Controle de Estoque.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP96291141000180-1-001121/2026Processo006.00053352/2026-46ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1LocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 15:26Abertura16/03/2026, 16:00Encerramento20/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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