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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de locação de espaço físico adequado, com infraestrutura necessária para a realização de evento institucional, incluindo disponibilização de auditório, equipamentos de projeção e sonorização, apoio operacional de sala e fornecimento de coffee break, destinado ao projeto "Escola Judicial Itinerante", no polo de Feira de Santana, nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP00509968000148-1-001250/2026Processo3541/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 08:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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