DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de manutenção preventiva e corretiva em elevadores do tipo plataforma de acessibilidade de Pessoas com Deficiência (PcD) nos Fóruns do Trabalho de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Itapetinga, Juazeiro, Salvador, Simões Filho e Vitória da Conquista, para o TRT5.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP00509968000148-1-001503/2026Processo15019/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 12:50Abertura20/05/2026, 16:15Encerramento26/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores