CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central Do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00509968000148-1-001568/2025ProcessoProad 1848/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2025, 14:50Abertura06/10/2025, 08:00Encerramento06/10/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Novo Edital, em função da alteração do Edital nº 01/2024 (PROAD nº 4813/2023). Alteração no Edital de Credenciamento nº 01/2025 (PROAD nº 1848/2025).