DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medalhas comemorativas em alusão aos 85 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos e condições estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO

Valor estimadoR$ 17.113,00

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00509968000148-1-001684/2026Processo3459/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 14:57Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento09/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras