InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de capacitação consistente na contratação dos palestrantes e professores Alexandre Marques, Izabella Camargo, Lindineide Cardoso, Rafael de Oliveira, Rodrigo Fontenelle e Rodrigo Pironti, por meio da empresa Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda. (CNPJ 07.774.090/0001-17), para compor a programação do evento 'Fórum de Governança das Contratações Públicas da Justiça do Trabalho – 2026'.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00509968000148-1-001697/2026ProcessoPROAD n.º 20.408/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.