InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Sr. Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do TRT19 e membro do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), para atuar como instrutor no Curso Novos Precedentes Vinculantes do TST: analise das teses e ratio decidenci, que será realizado nos dias 21 e 22mai26, com carga horaria total de 10 (dez) horas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00509968000148-1-001806/2026ProcessoPROAD 833/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal