DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) livros paradidáticos destinados à composição de kits literários para doação a escolas públicas estaduais e municipais do Estado de Sergipe, no âmbito do Projeto “Biblioteca Cidadã – Ler para Transformar: Incentivo à Leitura como Estratégia de Preven-ção ao Trabalho Infantil”, vinculado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímu-lo à Aprendizagem (PETI) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00509968000148-1-001881/2026Processo1468/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 21:32Abertura18/06/2026, 08:00Encerramento26/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações neste aviso e seus anexos.