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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medalhas e demais itens conexos da Ordem Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, sendo 20 Medalhas Grau Grã- Cruz, 15 Medalhas Grau Mérito Ouro e 15 Medalhas Grau Mérito- Prata.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

Valor estimadoR$ 37.649,95
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP00509968000148-1-002037/2025Processo2154/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2025, 11:42Abertura09/07/2025, 11:42Encerramento14/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor da aquisição abaixo do limite estabelecido pela Lei.

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