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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 50 (cinquenta) medalhas de Mérito Marechal Deodoro da Fonseca, destinadas ao Gabinete Civil do Estado de Alagoas.

GABINETE CIVIL · EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 11.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP12200267000101-1-000006/2025ProcessoE:1101.00710/2025ÓrgãoGABINETE CIVILCNPJ do órgão12200267000101Unidade compradoraEAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 11:54Abertura22/08/2025, 11:54Encerramento28/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa em razão do valor, conforme fundamento legal.

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  9. A contratação de apresentações artísticas para os festejos juninos de Campestre visa promover e valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso da população à cultura e ao lazer e fortalecer as tradições regionais. O evento também contribui para o desenvolvimento econômico local, impulsionando setores como turismo, comércio, hotelaria e serviços, em consonância com as políticas públicas de fomento cultural do Estado de Alagoas.82 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 26/06/2026
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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.