DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por dispensa de licitação de pessoa jurídica que forneça medalhas, cuja aquisição se justifica pela necessidade da Policia Militar de Alagoas - PMAL, em outorgar condecorações como forma de valorização e reconhecimento profissional aos seus institucionais militares, à militares coirmãs e parceiras, às autoridades e personalidades civis.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP12442570000110-1-000010/2025Processo01206.6093/2025ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12442570000110Unidade compradoraEAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 12:28Abertura20/08/2025, 12:28Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro do limite autorizado para dispensa em razão do valor.