DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente operação consiste na contratação, em lote único, de empresa especializada para fornecimento de solução de conectividade móvel via satélite de baixa órbita - LEO, estruturada em 4 (quatro) Antenas Starlink Mini Móveis, 4 (quatro) Kits Veiculares Mini e 4 (quatro) assinaturas mensais de Plano de Dados Individual e Suporte Técnico 24/7 - 50GB, pelo período inicial de 12 meses, para uso institucional do TRT da 24ª Região em áreas remotas, rurais, indígenas, de difícil acesso ou sem cobertura terrestre adequada. Em caso de divergência entre as especificações descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

Valor estimadoR$ 43.152,04

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00509968000148-1-002176/2026Processo1825/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 15:03Abertura10/07/2026, 15:15Encerramento15/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Modem Externo acessórios: cabos rs-232/rs-485, antena gps, aplicação: conexão via satélite, protocolo e padrões: suporte ao padrão nesdis hdr v2.0, velocidade transmissão dados: 100 - 1200 bps Antena Starlink Mini Móvel. Em caso de divergência entre as especificações descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

R$ 4.567,08

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.141,77 · Em andamento

Item 2 · Suporte De Antena afastamento: 15, altura: 18, aplicação: instalação predial, características adicionais: parafusos e buchas inclusos, quantidade parafusos: 4, tipo: cavalete Kit Veicular Mini para Antena Starlink Mini Móvel. Em caso de divergência entre as especificações descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

R$ 2.217,76

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 554,44 · Em andamento

Item 3 · Acesso a internet via satélite Acesso a internet via satélite. Plano de Dados Individual e Suporte Técnico 24/7 - 50GB. Em caso de divergência entre as especificações descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência. Em caso de divergência entre as especificações descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

R$ 36.367,20

Quantidade: 48 · Unidade: MEGA BITS/SEGUNDO · Unitário: R$ 757,65 · Em andamento