DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento de magistrados(as), servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas do CONTRATANTE, dos descontos da mensalidade associativa para custeio da CONTRATADA.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

Valor estimadoR$ 1,25

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00509968000148-1-002213/2026Processo1416/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cobrança / informação cadastral (consulta, inclusão e baixa)nos serviços de proteção ao crédito Objeto estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento de magistrados(as), servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas do CONTRATANTE, dos descontos da mensalidade associativa para custeio da CONTRATADA.

R$ 1,25

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,25 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS SERV DO TRIB REG DO TRABALHO DA 24 REG · 70366877000186