Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Teorias Feministas do Direito.

Item 1 · Aquisição de até 15 (quinze) vagas no curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Teorias Feministas do Direito, promovido pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pela Fundação Empresa-Escola de Engenharia (FEENG), com data prevista para o dia 05/08/2026, com duração de 20 meses a contar do início da especialização e carga horária de 360 horas, sendo realizadas presencialmente, no turno da noite (duas vezes na semana), na Faculdade de Direito da UFRGS. Obs: O TRT4 ficará responsável por 30% do investimento, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por aluno/a efetivamente matriculado/a, totalizando o valor máximo de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que serão pagos em 20 parcelas mensais, no valor individual de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por aluno/a, sendo a primeira no ato da matrícula e as demais nos meses subsequentes, totalizando o valor máximo mensal de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais).