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DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento de servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas do CONTRATANTE, dos descontos da mensalidade associativa para custeio da CONTRATADA. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ANAJUSTRA FEDERAL, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 04.435.721/0001-85.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

Valor estimadoR$ 1,25
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00509968000148-1-002242/2026Processo1418/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “consignacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consignações O presente contrato tem por objeto estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento de servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas do CONTRATANTE, dos descontos da mensalidade associativa para custeio da CONTRATADA. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ANAJUSTRA FEDERAL, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 04.435.721/0001-85.

R$ 1,25

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,25 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL · 04435721000185