InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização do Curso de Reciclagem para Servidores Técnicos Judiciários, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, consoante recomenda a Lei nº 11.416/2006.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00509968000148-1-002389/2025Processo1894/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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