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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para eventual contratação de fornecimento de lanches e itens alimentícios.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00509968000148-1-002416/2026ProcessoPROAD 16690/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/07/2026, 15:18Abertura29/07/2026, 15:20Encerramento13/08/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Sempre que a especificação técnica (CATMAT e/ou CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá a que consta do TR.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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