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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de clínica o oftalmológica para a realização de perícia por médicos externos ao quadro deste Órgão, a qual deverá ser realizada por 3 o oftalmologistas, com posterior apresentação de laudo pericial elaborado com base nos quesitos apresentados pela equipe médica do Tribunal. A perícia será realizada nas instalações da clínica contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra101Controle PNCP00509968000148-1-002559/2025Processo5255/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2025, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Foi realizada a Dispensa Eletrônica nº 90037/2025, a qual, contudo, resultou fracassada.

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