InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa ABIMAEL TORCATE DE SOUZA ME (CNPJ: 42.840.532/0001-87) para a realização do Curso “Fase de Planejamento com base na Lei 14.133/2021, normativos próprios da Justiça do Trabalho e resoluções do CNJ”, de 05 a 07 de novembro de 2025, com carga horária de 24h, na modalidade presencial, a ser ministrada pelo prof. Abimael Torcate de Souza, na Sala de Aula da Escola Judicial do TRT. da 7ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00509968000148-1-002624/2025Processo5782/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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