InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa ABIMAEL TORCATE DE SOUZA ME (CNPJ: 42.840.532/0001-87) para a realização do Curso “Fase de Planejamento com base na Lei 14.133/2021, normativos próprios da Justiça do Trabalho e resoluções do CNJ”, de 05 a 07 de novembro de 2025, com carga horária de 24h, na modalidade presencial, a ser ministrada pelo prof. Abimael Torcate de Souza, na Sala de Aula da Escola Judicial do TRT. da 7ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra45Controle PNCP00509968000148-1-002624/2025Processo5782/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Inscrição Curso - Masterclass de Saúde Mental e seus impactos na gestão de Pessoas à luz das atualizações da NR 01 e suas implicações para as instituições públicas. De 02 e 03 de dezembro de 2026, com cargo horária de 16 horas, na modalidade 100% online.201 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB.)272 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Aquisição de balões de gás hélio - 4º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas.366 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preço de bens permanentes destinados ao atendimento das unidades do TRT da 23ª Região, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos neste instrumento e em seus apêndices.116 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- (SGTI-54/2026) Renovação da assinatura do Sistema de orçamento e medição de obras - ORÇAFASCIO.335 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Aquisicao de 200 (duzentos) coletes personalizados, confeccionados em malha Dry Fit, destinados a identificacao e a padronizacao visual das equipes que atuarao no TRT Comunidade, acao institucional a ser realizada em Porto Velho/RO, no dia 17 de outubro de 2026.83 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de calendários institucionais para o ano de 2027.357 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
- (EJ-10) Renovação da assinatura do periódico Magister de Direito do Trabalho.358 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Aquisição de equipamentos fotográficos e audiovisuais68 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Assinatura de acesso à plataforma eLivro - Biblioteca Digital, com 200 (duzentas) licenças de acesso, pelo período de 12 (doze) meses, de novembro de 2026 a outubro de 20273 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
- Serviço especializado para conserto, recuperação e restauração de 1 (um) relógio antigo, em madeira maciça, pertencente ao Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal – SRRF03.MINISTERIO DA FAZENDA101 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 31/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo café tradicional em pó, água mineral (garrafão 20L) em regime comodato e açúcar refinado (pacote de 1 kg), com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades da sede do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região, localizada na cidade de Fortaleza/CE, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE61 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 20/08/2026
- O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (mobília, automóvel e/ou motocicleta), sendo mobília em caminhão fechado tipo baú, automóvel e/ou motocicleta em caminhão tipo cegonha, utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 10ª Região MilitarCOMANDO DO EXERCITO573 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de , provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais dofrota em rede de postos credenciados Comando da 10ª Região Militar, de viaturas oficiais de outras unidades do Exército Brasileiro, que estejam apoiando a contratante e de veículos de posse momentânea (alugados), tanto na sede, como em outras localidades do Brasil, quando em nos termos da tabela abaixo, conforme viagem, em rede credenciada de postos de combustível, via cartão com chip.COMANDO DO EXERCITO473 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Os testes psicológicos são um conjunto de técnicas que se propõe avaliar medir e projetar os principais processos e características psicológicas humanas. Todos os materiais passam pelo escrutínio de normatização e verificação de evidência, comparação de resultados circunstanciado com as perspectivas locais de cada região. Constituem uma técnica de uso privativo do psicólogo.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA115 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de servente e encarregado de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do prédio da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª RegiãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO9 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com a finalidade de garantir a produção de impressos diversos, materiais educativos e informativos, além de outros itens, contemplando as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 11° Região, a serem fornecidos sob demanda, conforme condições determinadas nos instrumentos deste processo, para a Sede do CRN-11 em Fortaleza - Ce, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE59 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 03 (TRÊS) AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, NOS TERMOS DA NBR 14.653, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO - CRN-11.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE58 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de mídia institucional para o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região – CREF5/CE, mediante divulgação em inserções (spots) em rádio e VT para TV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Aviso de dispensas e Anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 0515 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de serviço de locação de veículos leves e pesados para atender as diversas missões desempenhadas pelo Comando da 10ª Região Militar e demais Organizações Militares de Fortaleza subordinadas e/ou vinculadas, como Operação Carro Pipa, SNAPAI e eleições nos municípios dos Estados do Ceará e Piauí.COMANDO DO EXERCITO513 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026