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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação para produção audiovisual de documentário intitulado “Trabalho e Mulher Trans em Beagá” sobre a trajetória de vida de mulheres trans e sua empregabilidade na cidade de Belo Horizonte/MG.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP00509968000148-1-002676/2026ProcessoPROAD 16480/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 17:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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