DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, em regime quadrimestral (2 rotinas no exercício de 2026)de equipamentos de ar-condicionado do tipo Split na Vara do Trabalho de Tucuruí, compreendendo 14 (quatorze) equipamentos e a instalação de 01 (um) equipamento na 1ª rotina, e a manutenção de 15 (quinze) equipamentos na 2ª rotina, conforme Termo de Referência, documento nº20 do Processo nº 6652/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra228Controle PNCP00509968000148-1-002751/2026Processo6652/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.