InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso “Complementariedade entre a LAI e a LGPD”, a ser ministrado pela professora Helena Dominguez Paes Landim Bianchi, no dia 08/09/2026, no formato presencial, destinado a magistrados e servidores do TRT15.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra174Controle PNCP00509968000148-1-002764/2026Processo15183/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.