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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação da servidora Dra. Márcia de Castro Botelho Rennó, Médica lotada na Divisão de Saúde, no evento externo XLIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria – CBP 2026, a realizar-se em Brasília, em 28 a 31/10/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.260,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00509968000148-1-003469/2026Processo0006886-62.2026.5.10.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 17:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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