InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição da magistrada Thania Maria Bastos Lima Ferro no XVI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 09 a 11 de setembro de 2026, em São Paulo-SP.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 620,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP00509968000148-1-002806/2026ProcessoPROAD N. 4347/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.