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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 - CARLA FERREIRA DE ALMEIDA E SILVA | “Curso: VIOLÊNCIAS SOFRIDAS EM RAZÃO DE GÊNERO E A PRÁTICA DA DEFESA PESSOAL – Módulo 1 – Turma 2/2026”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.440,00
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP00509968000148-1-003596/2026Processo14919/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

3 (três) horas - Aulas Presenciais

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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