InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “O uso da linguagem simples nas Ouvidorias Públicas”, integrante do 49º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Do Trabalho - Ouvidorias do Futuro: Escuta, Inovação e Cidadania, a ocorrer no dia 12/11/2026, a ser realizada por Thiago Pinheiro Rosa, no espaço Co.Labora do TRT da 15ª Região, destinada a Ouvidores, Vice-Ouvidores e Gestores de Ouvidoria, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
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Compra223Controle PNCP00509968000148-1-003603/2026Processo20711/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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