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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de esquadrias acústicas na COINT/SETIN e Rádio ASCOM, com emissão dos respectivos relatórios técnicos, localizados no Edifício -Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na Travessa Dom Pedro I, n.º 746, Umarizal, Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, documento nº 44 do Processo nº 5782/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 71.446,38
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Dados da publicação

Compra298Controle PNCP00509968000148-1-003595/2026Processo5782/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 13:56Abertura20/10/2026, 15:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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