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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para ministrar o curso “Formação em Cinema e Audiovisual” para o Projeto “Sou CLT: Desmistificando Mitos".

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 19.960,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra78Controle PNCP00509968000148-1-002858/2026Processo6494/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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